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Sílvia Cardoso
Publicações
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Artigos (1)
Modelos e Peças (4)
Sílvia Cardoso
Modelo e peça ·
há 4 meses
Ação de revisão contratual de reequilíbrio econômico-financeiro com pedido de suspensão de prestações educacionais em razão de reflexos do COVID-19
AO JUÍZO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XX, XX. Pedido Liminar! XXXXXXX , qualificação, com endereço eletrônico ... , residente e domiciliada ...., na cidade de ...., ...., CEP nº...
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Sílvia Cardoso
Modelo e peça ·
há 4 meses
Petição desistência mandado de segurança
AO JUÍZO DA XXª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XX. Processo nº ....... IMPETRANTE , já qualificada nos autos em epígrafe do MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR que impetra contra ato...
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Sílvia Cardoso
Modelo e peça ·
há 4 meses
Mandado de Segurança Trabalhista - Suspensão/Apreensão CNH, proibição de renovação de CNH
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XXª REGIÃO Pedido Liminar! Tramitação Prioritária – Idoso 60 anos! IMPETRANTE , qualificação, residente e domiciliado...
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Sílvia Cardoso
Artigo ·
há 4 meses
2ª Turma do TRT 18 nega pedido de suspensão de CNH de devedor trabalhista
A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento a um recurso (agravo de petição) de um trabalhador para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de ex-patrão para forçar o pagamento de...
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Sílvia Cardoso
Modelo e peça ·
há 2 anos
Agravo de Petição em Embargos de Terceiros
AO JUÍZO DA XXXª VARA DO TRABALHO DE XXX, XXX. PROCESSO N°: XXXX AGRAVANTE , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, irresignada...
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Sílvia Cardoso
Artigo ·
há 2 anos
Assédio sexual em espaços públicos e o crime de importunação sexual: entendendo esse novo crime.
A importunação sexual, ultimamente, tem ganhado bastante destaque na mídia, porque em 2018 foi aprovada a lei que criminalizou essa conduta. É um crime que veio especialmente para combater os...
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